Política de Privacidade

1. Introdução e Compromisso

A Rede de Tratamentos valoriza a privacidade e a proteção de dados pessoais de seus usuários, pacientes e familiares. Esta Política de Privacidade demonstra nosso compromisso com a transparência e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

2. Definições Importantes

Para melhor compreensão desta política, utilizamos as seguintes definições:

3. Dados que Coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados para prestar nossos serviços:

3.1. Dados de Identificação

• Nome completo
• CPF e RG
• Data de nascimento
• Endereço e contato
• Dados de contato (telefone, e-mail)

3.2. Dados de Saúde (Sensíveis)

• Condições médicas e diagnósticos
• Histórico de tratamentos
• Medicações em uso
• Informações sobre dependência química
• Laudos e exames médicos

3.3. Dados de Navegação

• Endereço IP
• Cookies e tecnologias similares
• Dados de acesso e comportamento no site
• Informações do dispositivo utilizado

4. Bases Legais para o Tratamento

Todo tratamento de dados na Rede de Tratamentos possui base legal conforme a LGPD:

4.1. Para Dados Pessoais Comuns

• Consentimento: Quando autorizado expressamente pelo titular
• Execução de Contrato: Para cumprimento de obrigações contratuais
• Interesse Legítimo: Para melhorar nossos serviços e segurança
• Obrigação Legal: Para cumprimento de determinações legais

4.2. Para Dados de Saúde (Sensíveis)

• Procedimento de Saúde: Para execução de procedimentos de saúde
• Assistência Farmacêutica: Para fins de assistência à saúde
• Proteção da Vida: Em situações de emergência e risco à vida
• Estudos por Entidade de Pesquisa: Para pesquisas em saúde

5. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

5.1. Finalidades Principais

• Prestação de serviços de intermediação com clínicas
• Agendamento de consultas e avaliações
• Comunicação sobre tratamentos e procedimentos
• Envio de informações relevantes sobre saúde
• Atendimento ao paciente e familiares

5.2. Finalidades Secundárias

• Melhoria contínua de nossos serviços
• Comunicações de caráter institucional
• Pesquisas de satisfação
• Análises estatísticas e de mercado
• Segurança e prevenção de fraudes

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

6.1. Com Clínicas Parceiras

• Para viabilizar o tratamento médico solicitado
• Exclusivamente para fins de assistência à saúde
• Com sua autorização prévia e específica

6.2. Com Autoridades e Órgãos Públicos

• Para cumprimento de obrigações legais
• Por determinação judicial ou administrativa
• Para proteção de direitos em processos judiciais

6.3. Com Prestadores de Serviço

• Empresas de tecnologia e hospedagem
• Serviços de comunicação e marketing
• Sempre com contratos de proteção de dados

7. Direitos dos Titulares

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos:

7.1. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato através de:

• E-mail: privacidade@rededetratamentos.com.br
• Telefone: (13) 99755-4516
• Formulário Online: Disponível em nosso site

8. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados:

8.1. Medidas Técnicas

• Criptografia de dados em repouso e trânsito
• Sistemas de controle de acesso
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups regulares e seguros

8.2. Medidas Administrativas

• Políticas internas de segurança da informação
• Treinamento regular da equipe
• Contratos de confidencialidade
• Gestão de acessos e privilégios

9. Retenção e Eliminação de Dados

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário:

9.1. Prazos de Retenção

• Dados de pacientes: 20 anos (conforme legislação médica)
• Dados de contato: 5 anos após último contato
• Dados fiscais: 10 anos (obrigação legal)
• Dados de navegação: 2 anos

9.2. Eliminação Segura

Ao término dos prazos de retenção, os dados são eliminados de forma segura através de:

• Exclusão definitiva de sistemas
• Destruição física de documentos
• Anonimização para fins estatísticos

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência:

10.1. Tipos de Cookies

• Essenciais: Necessários para funcionamento do site
• Analíticos: Para entender como o site é utilizado
• Funcionais: Para lembrar suas preferências
• Publicitários: Para exibir anúncios relevantes

10.2. Controle de Cookies

Você pode controlar o uso de cookies através:

• Configurações do seu navegador
• Nosso banner de consentimento
• Ferramentas de opt-out específicas

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir:

• Mudanças em nossos serviços
• Alterações na legislação aplicável
• Melhorias em nossos processos
• Novas tecnologias implementadas

Notificação de Alterações: Alterações significativas serão comunicadas através de:

• Notificação em nosso site
• Comunicação por e-mail (quando aplicável)
• Banner de alerta no site

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Designamos um Encarregado de Proteção de Dados para:

• Orientar nossa equipe sobre práticas de privacidade
• Receber comunicações de titulares de dados
• Comunicar-se com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
• Implementar e supervisionar o programa de privacidade

12.1. Contato do DPO

Para questões relacionadas à proteção de dados, entre em contato com nosso DPO:

• E-mail: dpo@rededetratamentos.com.br
• Telefone: (13) 99755-4516
• Horário de Atendimento: Segunda a sexta, 9h às 18h