Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Rede de Tratamentos (rededetratamentos.com.br), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site.

2. Definições

Para efeitos destes Termos de Uso, consideram-se as seguintes definições:

• "Site": Refere-se ao portal rededetratamentos.com.br e todos os seus subdomínios
• "Usuário": Qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site
• "Serviços": Todas as funcionalidades oferecidas através do Site
• "Conteúdo": Todas as informações, textos, imagens, dados disponíveis no Site
• "Clínicas Parceiras": Estabelecimentos de saúde conveniados com a Rede de Tratamentos

3. Serviços Prestados

A Rede de Tratamentos atua como uma plataforma de conexão entre:

1. Pessoas que buscam tratamento para dependência química, alcoolismo e saúde mental
2. Clínicas de recuperação e reabilitação especializadas

3.1. Natureza dos Serviços

É importante destacar que:

• Não prestamos serviços médicos diretamente
• Atuamos como intermediários entre pacientes e clínicas
• As informações fornecidas têm caráter informativo e orientativo
• O tratamento médico é de responsabilidade exclusiva das clínicas parceiras

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nosso Site, você se compromete a:

4.1. Condutas Permitidas

• Fornecer informações verdadeiras e precisas
• Respeitar a legislação brasileira aplicável
• Utilizar o Site apenas para fins legítimos
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso

4.2. Condutas Proibidas

• Utilizar o Site para fins ilegais ou não autorizados
• Prestar informações falsas ou enganosas
• Tentar acessar áreas restritas do Site
• Realizar atividades que possam prejudicar o funcionamento do Site
• Violar direitos de propriedade intelectual

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Site, incluindo mas não limitado a:

• Textos, artigos e materiais informativos
• Logotipos, marcas e identidade visual
• Imagens, fotografias e elementos gráficos
• Layout, design e estrutura do Site
• Código-fonte e software

são de propriedade exclusiva da Rede de Tratamentos ou de seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais dos usuários é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

6.1. Coleta de Dados

Coletamos informações quando você:

• Preenche formulários de contato
• Utiliza nosso chat online
• Solicita orçamentos ou informações
• Navega em nosso Site (dados de analytics)

6.2. Finalidades do Tratamento

Seus dados são utilizados para:

• Prestar os serviços solicitados
• Melhorar a experiência do usuário
• Enviar comunicações relevantes
• Cumprir obrigações legais

Para informações detalhadas, consulte nossa Política de Privacidade.

7. Limitação de Responsabilidade

A Rede de Tratamentos não se responsabiliza por:

7.1. Serviços Médicos

• Qualidade dos serviços prestados pelas clínicas parceiras
• Resultados de tratamentos médicos
• Comportamento de profissionais das clínicas
• Procedimentos adotados pelas instituições de saúde

7.2. Funcionamento do Site

• Interrupções temporárias por manutenção
• Falhas em links externos
• Conteúdo de sites de terceiros
• Casos fortuitos ou de força maior

8. Links para Sites de Terceiros

Nosso Site pode conter links para sites de clínicas parceiras e outros recursos online. Estes links são fornecidos apenas para conveniência dos usuários.

Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por:

• Conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros
• Qualidade dos serviços oferecidos por essas entidades
• Quaisquer danos ou prejuízos resultantes do uso desses sites

9. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site.

É responsabilidade do usuário verificar periodicamente os Termos de Uso para estar ciente de quaisquer modificações.

O uso continuado do Site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Quaisquer disputas oriundas destes termos serão resolvidas no Foro da Comarca de Santos/SP, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Disposições Gerais

11.1. Integralidade

Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre as partes sobre o objeto aqui tratado, substituindo todos os acordos anteriores.

11.2. Tolerância

A tolerância em caso de descumprimento de qualquer disposição destes termos não constituirá novação ou renúncia, nem impedirá a exigência do cumprimento da obrigação.

11.3. Comunicações

As comunicações relativas a estes termos poderão ser feitas por e-mail ou através de avisos publicados no Site.